MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo

DESPACHO Nº 14105/2021-MMA

À CGAA

Assunto: Encaminha minuta de extrato de publicação Programa ARPA.

Encaminho o extrato do Projeto ARPA para publicação do Diário Oficial da União:

"Processo n° 02000.001975/2021-13. Termo de Cooperação Técnica nº 2/2021, que celebram entre si o Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBio, visando a implementação do programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA. OBJETO: Estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, para a continuidade da implementação das atividades do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, em consonância com os documentos oficiais do Programa. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2021. Pelo MMA: Ricardo de Aquino Salles - Ministro. Pelo FUNBio: Rosa Maria Lemos de Sá."

Atenciosamente,

Rivaldo Pinheiro Neto

Chefe de Gabinete

Documento assinado eletronicamente por Rivaldo Pinheiro Neto, Chefe de Gabinete, em 04/05/2021, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0717632 e o código CRC 072654BD.